quarta-feira, 1 de junho de 2011

Jovem agredida com violência já foi submetida a exames

A rapariga de 13 anos que foi agredida no sábado em Lisboa, enquanto a situação era filmada passivamente, foi ontem submetida a exames médico-legais, por ordem do Ministério Público. As conclusões serão divulgadas dentro de dias, segundo confirmou ao PÚBLICO Duarte Nuno Vieira, presidente do Instituto de Medicina Legal.
A adolescente e os seus pais já foram ouvidos pela PSP e a mãe terá apresentado queixa pela agressão na quarta-feira à noite. Contudo, nem a PSP nem o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa confirmam esta situação. A directora do DIAP, Maria José Morgado, confirmou apenas que estão em curso investigações a cargo do Ministério Público, mas preferiu não adiantar mais dados para não prejudicar o inquérito.

Também o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados se mostrou disponível para dar "a sua contribuição" aos pais da jovem. Na mesma nota, os advogados consideram "brutal e chocante" o vídeo da agressão e criticam os media por não seguirem uma "óptica pedagógica" na sua divulgação. A Ordem tece ainda críticas à Procuradoria-Geral da República por se declarar sem meios para investigar estes casos, tal como o PÚBLICO noticiou terça-feira.

A jovem terá sido agredida por insultar a mãe de um amigo do jovem que filmou as cenas de violência entretanto postas a circular na Internet. Fonte da PSP adiantou que todos os intervenientes da agressão foram já identificados. Como uma das agressoras tem apenas 15 anos, está a ser extraída certidão para remessa ao Tribunal de Família e Menores de Lisboa, para instauração de Inquérito Tutelar Educativo, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. A agressora de 16 anos incorre num crime de ofensas corporais. O autor do vídeo, com 18 anos, por já possuir antecedentes criminais, poderá ser confrontado com uma pena de prisão efectiva.

  

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